Convênios e Acordos
Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CONVENIO 318/97 | CONSTRUCAO DE MURO DE ARRIMO NO RIO JITITUBA, MUNICIPIO DE FLEIXEIRAS. | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo direto | 31/12/1997 | 30/06/1999 | R$ 71.112,00 | CONCLUÍDO | |
| 1086/2004 | Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 02/07/2004 | 22/06/2006 | R$ 44.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 155/SAS/MPAS/97 | CONVENIO FIRMADO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA BRASIL CRI-ANCA CIDADA, PARA ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL,CONFORME PLANO TRA-BALHO CONSTANTE DO PROCESSO. | Fundo Nacional de Assistência Social | 18/12/1997 | 01/03/1998 | R$ 6.750,00 | CONCLUÍDO | |
| EP 2684/06 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Fundação Nacional de Saúde | 29/12/2006 | 18/01/2011 | R$ 180.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 00432/2010 | FLEXEIRAS FORRO FEST 2010 | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 20/05/2010 | 17/12/2012 | R$ 100.000,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| EP 0062/07 | MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2007 | 27/01/2014 | R$ 250.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 750032/2002 | - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 05/06/2002 | 30/01/2003 | R$ 50.385,82 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| CV 92/03 | SANEAMENTO BASCI EM PEQUENAS LOCALIDADES. | Fundação Nacional de Saúde | 22/12/2003 | 06/12/2008 | R$ 249.517,50 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0101588-26 | AGNES DE SANEAMENTO BASICO | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 10/10/2000 | 30/06/2002 | R$ 200.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 057/99-MI | SONSTRUCAO DE DIQUES DE PROTECAO CONTRA ENCHENTES | Ministério do Planejamento e Orçamento - Unidades com vínculo direto | 06/09/1999 | 26/03/2000 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0165489-73 | APOIO PODER P³B CONSTR HABIT FAM BAIXA RENDA CONSTR HABITA POPULS - FLEXEIRAS - AL - OF MCIDADES 2574/04 | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 02/07/2004 | 31/12/2005 | R$ 120.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 120 | ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, NA CONFLUENCIA DOS BAIRROS: NOVO, ARNAL-DO CAVALCANTE MAGALHAES E EMILIO MAIA DE OMENA, EVITANDO A UMIDADE NASRESIDENCIAS E O SURGIMENTO DE DOENCAS COMO O DENGUE, A LEPTOSPEROSE E OUTRAS. | Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste | 13/11/1997 | 31/12/1998 | R$ 135.000,00 | ARQUIVADO | |
| 2546/96 | CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 28/06/1996 | 30/01/1997 | R$ 29.000,00 | CONCLUÍDO | |
| EP 1539/04 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA | Fundação Nacional de Saúde | 27/12/2004 | 22/03/2008 | R$ 239.954,40 | CONCLUÍDO | |
| EP 1198/04 | MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. | Fundação Nacional de Saúde | 01/07/2004 | 03/10/2007 | R$ 159.920,76 | CONCLUÍDO |