| 607/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao
orçamento vigente desta municipalidade e adota
outras providências. |
Leis |
14/06/2024 |
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| 604/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA
REGULADORA MUNICIPAL DE
FLEXEIRAS – ARFLEX, AUTARQUIA SOB
REGIME ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Leis |
15/04/2024 |
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| 603/2024 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis |
07/03/2024 |
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| 032/2024 |
Exonerar, a partir desta data, a servidora MARIA
MADALENA PEREIRA, do cargo em comissão
de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, para o
qual a mesma foi designada, cargo este de livre nomeação e exoneração. |
Portarias |
01/11/2024 |
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| 031/2024 |
REINTEGRAR a servidora Clara Yolanda Tenorio dos Santos ao cargo de agente
comunitário de saúde. |
Portarias |
15/10/2024 |
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| 030/2024 |
EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA MARIA HELENA SANTOS FERREIRA, DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA GUILHERME CALHEIROS, PARA A QUAL A MESMA FOI DESIGNADA, CARGO ESTE DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. |
Portarias |
01/10/2024 |
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| 029/2024 |
Nomeia os membros do CONSELHO
MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA de Flexeiras
(AL), e a Diretoria para o mandato de 02 (dois)
anos. |
Portarias |
27/09/2024 |
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| 028/2024 |
Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 024, de 25 de julho de 2024 |
Portarias |
01/08/2024 |
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| 026/2024 |
Exonerar a pedido, a partir desta data, o servidor FRANCISCO ASSIS
BARRETO NETO, do Cargo em Comissão de Diretor
Geral de Comunicação, para o qual o mesmo foi designado, cargo este de livre nomeação e
exoneração. |
Portarias |
25/07/2024 |
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| 025/2024 |
Exonerar, a pedido, o servidor HELVIO LINS ALBUQUERQUE
NETO, da função de motorista, lotado
na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir desta data. |
Portarias |
25/07/2024 |
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| 024/2024 |
Exonerar a pedido, a partir desta data, o servidor JOSE ELIEZER DA
COSTA, do Cargo em Comissão de Secretario Municipal
de Finanças, Planejamento e Orçamento, para o qual o mesmo foi designado, cargo este de
livre nomeação e exoneração. |
Portarias |
25/07/2024 |
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| 023/2024 |
Exonerar a pedido, a partir desta data, o servidor MARCO ANTONIO
CAVALCANTE DA COSTA, do Cargo em Comissão
de Secretario Municipal de Articulação Política, para o qual o mesmo foi designado, cargo este
de livre nomeação e exoneração. |
Portarias |
25/07/2024 |
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| 022/2024 |
Exonerar a pedido, a partir desta data, o servidor JHONATAN
JEFERSON DA SILVA SANTOS, do Cargo em
Comissão de Assesso Especial da Secretaria Municipal de Comunicação Social, para o qual o
mesmo foi designado, cargo este de livre nomeação e exoneração. |
Portarias |
25/07/2024 |
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| 021/2024 |
Exonerar a pedido, a partir desta data, o servidor HELTON DJOSEPHE
AMANCIO SANTANA, do Cargo em Comissão de
Secretario Adjunto de Comunicação Social, para o qual o mesmo foi designado, cargo este de
livre nomeação e exoneração. |
Portarias |
25/07/2024 |
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| 020/2024 |
Nomear a Sra. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de Diretora Administrativa da Agência
Reguladora Municipal de Flexeiras/AL - ARFLEX. |
Portarias |
17/05/2024 |
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| 019/2024 |
Exonerar a Sra. RUTH GRAZIELA BRANDÃO DANTAS, do cargo em comissão de Diretora Administrativa da Agência
Reguladora Municipal de Flexeiras/AL – ARFLEX, para o qual a mesma foi designada, cargo
este de livre nomeação e exoneração. |
Portarias |
16/05/2024 |
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| 017/2024 |
Nomear o Sr. ALAN FIRMINO DA SILVA, para
ocupar, em comissão, o cargo de Diretor Jurídico da Agência Reguladora Municipal de
Flexeiras/AL - ARFLEX. |
Portarias |
16/04/2024 |
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| 017/2024 |
Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre o município de
Flexeiras/AL e as organizações da sociedade civil, em regime de
mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse
público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de
projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos
em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de
cooperação; define diretrizes para o regime de prestação de contas,
de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil,
nos termos da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014. |
Decretos |
31/10/2024 |
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| 016/2024 |
Nomear o Sr. DANIEL EUGÊNIO, Engenheiro Civil,
para ocupar, em comissão, o cargo de Diretor Técnico da Agência Reguladora Municipal de
Flexeiras/AL - ARFLEX. |
Portarias |
16/04/2024 |
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| 016/2024 |
DISPÕE SOBRE REGRAS DE COMERCIALIZAÇAO EM
EVENTOS AUTORIZADOS OU PROMOVIDOS PELO
MUNICIPIO DE FLEXEIRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Decretos |
29/10/2024 |
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| 015/2024 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 31 DE
OUTUBRO – QUINTA-FEIRA E ALTERAÇÃO DO DIA
DO SERVIDOR PARA O DIA 1º DE OUTUBRO NO
MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Decretos |
25/10/2024 |
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| 015/2024 |
Nomear a Sra. RUTH GRAZIELA BRANDÃO DANTAS, para ocupar, em comissão, o cargo de Diretora Administrativa da Agência
Reguladora Municipal de Flexeiras/AL - ARFLEX. |
Portarias |
16/04/2024 |
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| 014/2024 |
Nomear o Sr. RODRIGO MAGALHÃES DA COSTA, Engenheiro Sanitarista e Ambiental, portador da Cédula de Identidade
Profissional do CREA nº 020830242-5, para ocupar, em comissão, o cargo de DiretorPresidente da Agência Reguladora Municipal de Flexeiras/AL - ARFLEX. |
Portarias |
16/04/2024 |
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| 013/2024 |
Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril do corrente ano, O servidor
VALDEMIR MENEZES DE SOUZA JÚNIOR, do
Cargo em Comissão de Gerente do Estádio Municipal, para o qual o mesmo foi designado,
cargo este de livre nomeação e exoneração. |
Portarias |
05/04/2024 |
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| 013/2024 |
Dispõe sobre a prorrogação da data de
vencimento da Parcela Única e Primeira
Parcela do Imposto Predial e Territorial
Urbano vencivel em 31 de julho de 2024, e
dá outras providências. |
Decretos |
30/07/2024 |
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| 012/2024 |
Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril do corrente ano, O servidor
IVANILDO PRAEIRO GOMES, do Cargo em
Comissão de Diretor de Gestão Rural, para o qual o mesmo foi designado, cargo este de livre
nomeação e exoneração. |
Portarias |
05/04/2024 |
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| 012/2024 |
Dispõe sobre recadastramento dos servidores ativos
concursados, estáveis e comissionados da
Administração Direta do Município de Flexeiras e dá
outras providências. |
Decretos |
09/07/2024 |
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| 011/2024 |
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS
ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA
EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO
FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/AL. |
Decretos |
17/06/2024 |
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| 011/2024 |
Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril do corrente ano, O servidor
CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE OMENA, do
Cargo em Comissão de Coordenador de Cemitérios, para o qual o mesmo foi designado, cargo
este de livre nomeação e exoneração. |
Portarias |
05/04/2024 |
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| 010A/2024 |
Designa nos termos desta portaria, o Conselho Municipal De Segurança
Alimentar E Nutricional – Comsea. |
Portarias |
18/04/2024 |
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| 010/2024 |
Disciplina a suspensão contratual e instauração
de procedimento administrativo de apuração de
fatos e dá outras providências. |
Decretos |
17/05/2024 |
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| 010/2024 |
Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril do corrente ano, a servidora
ISNEIDE DOS SANTOS SILVA, do Cargo em
Comissão de Coordenadora de Assistência Social da Secretaria Municipal de Educação, para
o qual a mesma foi designada, cargo este de livre nomeação e exoneração. |
Portarias |
05/04/2024 |
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| 009/2024 |
Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril do corrente ano, o servidor
ALAELSON DOS SANTOS, do Cargo em Comissão
de Coordenador de Material e Patrimônio, para o qual o mesmo foi designado, cargo este de
livre nomeação e exoneração. |
Portarias |
05/04/2024 |
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| 008/2024 |
Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril do corrente ano, o servidor
JOSE EDNALDO BERTO DO NASCIMENTO, do
Cargo em Comissão de Diretor de Transporte Escolar, para o qual o mesmo foi designado,
cargo este de livre nomeação e exoneração. |
Portarias |
05/04/2024 |
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| 007/2024 |
Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril do corrente ano, o servidor
ALEX CAVALCANTE DE OMENA, do Cargo em
Comissão de Secretario Municipal de Juventude, para o qual o mesmo foi designado, cargo
este de livre nomeação e exoneração. |
Portarias |
05/04/2024 |
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| 006/2024 |
Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril do corrente ano, o servidor
ISMAR ALVES SANTOS, do Cargo em Comissão de
Secretario Adjunto de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, para o qual o mesmo foi
designado, cargo este de livre nomeação e exoneração. |
Portarias |
05/04/2024 |
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| 005/2024 |
Dispõe sobre a readaptação funcional
de servidor público municipal do quadro do
Poder Executivo, conforme previsão do art. 61
da Lei Municipal nº 412/2009 |
Portarias |
02/04/2024 |
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| 004/2024 |
CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA FLAVIA ALVES DA SILVA. |
Portarias |
11/03/2024 |
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| 002/2024 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DA
EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLEXEIRAS,
ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Decretos |
02/04/2024 |
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| 002/2024 |
Designa servidores para atuar como Agentes de
Contratação e como membros da Comissão de
Contratação e equipe de apoio, de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/21. |
Portarias |
10/01/2024 |
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| 001/2024 |
Regulamenta o
funcionamento e ocupação
do mercado público do
Município de Flexeiras, e dá
outras providências. |
Decretos |
22/02/2024 |
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