| 604/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA
REGULADORA MUNICIPAL DE
FLEXEIRAS – ARFLEX, AUTARQUIA SOB
REGIME ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Leis |
15/04/2024 |
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| 603/2024 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis |
07/03/2024 |
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| 017/2024 |
Nomear o Sr. ALAN FIRMINO DA SILVA, para
ocupar, em comissão, o cargo de Diretor Jurídico da Agência Reguladora Municipal de
Flexeiras/AL - ARFLEX. |
Portarias |
16/04/2024 |
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| 016/2024 |
Nomear o Sr. DANIEL EUGÊNIO, Engenheiro Civil,
para ocupar, em comissão, o cargo de Diretor Técnico da Agência Reguladora Municipal de
Flexeiras/AL - ARFLEX. |
Portarias |
16/04/2024 |
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| 015/2024 |
Nomear a Sra. RUTH GRAZIELA BRANDÃO DANTAS, para ocupar, em comissão, o cargo de Diretora Administrativa da Agência
Reguladora Municipal de Flexeiras/AL - ARFLEX. |
Portarias |
16/04/2024 |
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| 014/2024 |
Nomear o Sr. RODRIGO MAGALHÃES DA COSTA, Engenheiro Sanitarista e Ambiental, portador da Cédula de Identidade
Profissional do CREA nº 020830242-5, para ocupar, em comissão, o cargo de DiretorPresidente da Agência Reguladora Municipal de Flexeiras/AL - ARFLEX. |
Portarias |
16/04/2024 |
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| 013/2024 |
Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril do corrente ano, O servidor
VALDEMIR MENEZES DE SOUZA JÚNIOR, do
Cargo em Comissão de Gerente do Estádio Municipal, para o qual o mesmo foi designado,
cargo este de livre nomeação e exoneração. |
Portarias |
05/04/2024 |
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| 012/2024 |
Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril do corrente ano, O servidor
IVANILDO PRAEIRO GOMES, do Cargo em
Comissão de Diretor de Gestão Rural, para o qual o mesmo foi designado, cargo este de livre
nomeação e exoneração. |
Portarias |
05/04/2024 |
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| 011/2024 |
Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril do corrente ano, O servidor
CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE OMENA, do
Cargo em Comissão de Coordenador de Cemitérios, para o qual o mesmo foi designado, cargo
este de livre nomeação e exoneração. |
Portarias |
05/04/2024 |
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| 010A/2024 |
Designa nos termos desta portaria, o Conselho Municipal De Segurança
Alimentar E Nutricional – Comsea. |
Portarias |
18/04/2024 |
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| 010/2024 |
Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril do corrente ano, a servidora
ISNEIDE DOS SANTOS SILVA, do Cargo em
Comissão de Coordenadora de Assistência Social da Secretaria Municipal de Educação, para
o qual a mesma foi designada, cargo este de livre nomeação e exoneração. |
Portarias |
05/04/2024 |
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| 009/2024 |
Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril do corrente ano, o servidor
ALAELSON DOS SANTOS, do Cargo em Comissão
de Coordenador de Material e Patrimônio, para o qual o mesmo foi designado, cargo este de
livre nomeação e exoneração. |
Portarias |
05/04/2024 |
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| 008/2024 |
Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril do corrente ano, o servidor
JOSE EDNALDO BERTO DO NASCIMENTO, do
Cargo em Comissão de Diretor de Transporte Escolar, para o qual o mesmo foi designado,
cargo este de livre nomeação e exoneração. |
Portarias |
05/04/2024 |
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| 007/2024 |
Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril do corrente ano, o servidor
ALEX CAVALCANTE DE OMENA, do Cargo em
Comissão de Secretario Municipal de Juventude, para o qual o mesmo foi designado, cargo
este de livre nomeação e exoneração. |
Portarias |
05/04/2024 |
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| 006/2024 |
Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril do corrente ano, o servidor
ISMAR ALVES SANTOS, do Cargo em Comissão de
Secretario Adjunto de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, para o qual o mesmo foi
designado, cargo este de livre nomeação e exoneração. |
Portarias |
05/04/2024 |
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| 005/2024 |
Dispõe sobre a readaptação funcional
de servidor público municipal do quadro do
Poder Executivo, conforme previsão do art. 61
da Lei Municipal nº 412/2009 |
Portarias |
02/04/2024 |
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| 004/2024 |
CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA FLAVIA ALVES DA SILVA. |
Portarias |
11/03/2024 |
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| 002/2024 |
Designa servidores para atuar como Agentes de
Contratação e como membros da Comissão de
Contratação e equipe de apoio, de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/21. |
Portarias |
10/01/2024 |
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