Prezados Srs., boa tarde. Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 - Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011. Em atenção a publicação do extrato do Contrato n.º 001/2024, de concessão dos serviços de abastecimento de água potável e dos serviços de esgotamento sanitário na área de abrangência compreendendo atividades de projeto, construção, melhorias, ampliação, revisão, operação e manutenção das unidades integrantes do sistema físico, operacional e gerencial de produção e distribuição de água vimos, por meio deste, solicitar: 1) Cópia da Íntegra do Contrato n.º 001/2024, firmado em 26/04/2024, assinado com a Concessionária Águas de Flexeiras SPE S.A. e seus anexos; Agradecemos antecipadamente pela atenção. Cordialmente, Livia Magaldi Equipe Radar PPP.

Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 - Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011. Prezados Srs., boa tarde Em atenção à Concorrência Pública n.º 01/2023, para a outorga em caráter de exclusividade, dos serviços de abastecimento de água potável e dos serviços de esgotamento sanitário na área de abrangência compreendendo atividades de projeto, construção, melhorias, ampliação, revisão, operação e manutenção das unidades integrantes do sistema físico, operacional e gerencial de produção e distribuição de água; coleta, afastamento, tratamento e disposição final de esgoto sanitário, incluindo a gestão dos sistemas organizacionais, a comercialização dos produtos e serviços envolvidos e o atendimento aos usuários; bem como a prestação dos serviços complementares. Considerando a Homologação do certame e Adjudicação do objeto da licitação ao Consórcio Planex/Cimcop, formado pelas empresas Cimcop S.A. Engenharia e Construções e Planex S.A. - Consultoria de Planejamento e Execução, pelo valor da outorga de R$ 10.010.000,00 (dez milhões e dez mil reais). Vimos, por meio deste, solicitar as seguintes informações e cópias dos seguintes documentos: 1. Já houve convocação/assinatura do contrato? 2. Em caso positivo, solicitamos o envio da Íntegra do Contrato assinado e seus anexos; 3. Nome, cargo, e-mail e telefone do Gestor do Contrato; 4. Qual fase se encontra o projeto atualmente? Agradecemos antecipadamente pela atenção. Atenciosamente Equipe Radar PPP Ltda.

Prezados (as), Gostaria de saber se há assistente social lotada na educação, caso haja qual sua função e seu vínculo (contrato, efetivo)? A pergunta visa fazer um levantamento sobre o quantitativo de assistentes sociais no estado de Alagoas. Att, Maria Rafaela

Prezados, boa tarde! Favor emitir guia de iss retenção sendo o tomador responsável pelo recolhimento conforme nota fiscal em anexo.

QUERO TER ACESSO AO LOA DE 2021

Prezados, em um trabalho rotineiro de zelo com o Patrimônio da Companhia foi identificado que o imóvel utilizado pela CASAL no município de Flexeiras está registrado em nome de Pedro dos Santos Moura, ato possível através de uma doação da Prefeitura Municipal de Flexeiras, conforme demonstrado na Certidão de Inteiro teor do Cartório de Registro geral de imóveis, hipotecas, protestos e do registro especial de títulos e documentos do município de Flexeiras. Portanto, solicito o ato/documento oficial desta Prefeitura que efetivou a doação e o registro no cartório. o Endereço do imóvel em questão fica localizado no endereço Rua Cel. Alcântara, 64.

Prezados, em um trabalho rotineiro de zelo com o Patrimônio da Companhia foi identificado que o imóvel utilizado pela CASAL no município de Flexeiras está registrado em nome de Pedro dos Santos Moura, ato possível através de uma doação da Prefeitura Municipal de Flexeiras, conforme demonstrado na Certidão de Inteiro teor do Cartório de Registro geral de imóveis, hipotecas, protestos e do registro especial de títulos e documentos do município de Flexeiras. Portanto, solicito o ato/documento oficial desta Prefeitura que efetivou a doação e o registro no cartório. o Endereço do imóvel em questão fica localizado no endereço Rua Abelardo Cavalcante Lins.

Prezados, Em um trabalho rotineiro de zelo com o Patrimônio da Companhia foi identificado que o imóvel utilizado pela CASAL no município de Flexeiras está registrado em nome de Pedro dos Santos Moura, ato possível através de uma doação da Prefeitura Municipal de Flexeiras, conforme demonstrado na Certidão de Inteiro teor do Cartório de Registro geral de imóveis, hipotecas, protestos e do registro especial de títulos e documentos do município de Flexeiras. Portanto, solicito que seja enviado o ato/documento oficial da Prefeitura que efetivou a doação e o registro no cartório. O endereço do imóvel em questão fica localizado no endereço Rua Aberlado Cavalcante Lins.

Bom dia! Sou Ivonaldo Gomes da Silva, portador do CPF nº 926.803.054-34 e estou desenvolvendo um trabalho acadêmico, visando à produção de conhecimento, que consiste em analisar os Planos de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde (PGRSSs) dos estabelecimentos que geram esse tipo de resíduo Para tal, solicito a gentileza de nos concederem acesso aos PGRSSs das unidades de saúde mantidas pelo seu município. Garanto absoluto sigilo quanto à identificação da unidade de atendimento e ao teor dos documentos analisados durante todo o estudo, bem como compartilharei com os senhores os resultados da pesquisa.

Prezados, Bom dia! Gostaria de saber as alíquotas do ISS para os serviços abaixo, ou a Lei que rege o percentual do ISSQN, ou se possível Peço por gentileza o contato do Setor de Tributação. 11.02 11.04 14.01 26.01 Desde já agradeço

Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 28 de fevereiro de 2022, no(s) e-mail(s) semasflexeiras@gmail.com, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/2591297/295639, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 554 R$ 2.600,00 20210817000-14 PE 08/2021 03/02/2022 03/02/2022 05/03/2022 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P72379: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 72379

Favor informar quem é o atual prestador do serviço de saneamento básico no Município. Caso a prestação do serviço não seja realizada diretamente pelo poder público, peço que disponibilizem cópias dos intrumentos contratuais referente a prestação do serviço. Muito obrigada!

Bom dia! tudo bem!. Por gentileza poderia me informar os contato de e-mail e telefone do setor de tributos. Precisamos solicitar guias de ITBI com urgência. Muito Obrigado. Aguardo retorno.

Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores.Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 25 de março de 2022, no(s) e-mail(s) semasflexeiras@gmail.com, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/2591239/782851.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO 554R$ 2.600,0020210817000-14 PE 08/202103/02/202203/02/202205/03/2022 Futura Climatização Distribuidora Comércio e Serviços LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 30.430.226/0001-93, sediada na Avenida Augusto Franco, 3097, Pavimento Térreo, Ponto Novo, CEP 49047-040.   De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P72379: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 72379  

Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 25 de março de 2022, no(s) e-mail(s) semasflexeiras@gmail.com, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/2591840/741645. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 552 R$ 2.600,00 20210817000-12 03/02/2022 03/02/2022 05/03/2022 Futura Climatização Distribuidora Comércio e Serviços LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 30.430.226/0001-93, sediada na Avenida Augusto Franco, 3097, Pavimento Térreo, Ponto Novo, CEP 49047-040. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P72390: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 72390

Ola, estou procurando certidoes de obitos do meus bisavos. O cartorio nao encontrou os registros de obito, mas meus bisavos estao enterrados no cemiterio municipal de flexeiras. Como posso verificar os registros do cemiterio? Obrigada

Quanto foi arrecadado, com a taxa de iluminação pública no ano de 2020?

Solicito acesso à Lei Orgânica do Município de Flexeiras/AL,

Prezado servidor (a), com base na Lei de Acesso à Informação, Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito as seguintes informações: 1 - O valor gasto em ações de comunicação da referida Prefeitura, no período de março de 2020 a setembro de 2021 ou período que estiver disponível; 2 - Solicito que essas informações sejam divididas por mês. Exemplo: março de 2020 - R$ 500/ abril de 2020 - R$800...3 - Solicito também a descrição completa do recurso gasto e o objetivo de cada ação de comunicação; Todas essas informações devem ser enviadas em formato aberto, ou seja, em arquivos xls, csv ou correlatos.

Gostaria de um e-mail e um telefone da Sec. Municipal de Assist. Social, poderiam me informar? Grata

Gostaria de um e-mail e um telefone da Sec. Municipal de Educação, poderiam me informar? Grata

Considerando a necessidade de aprovação do Plano Diretor do Aeroporto internacional de Maceió junto ao COMAER, em atendimento ao item 5.2.2.1 da ICA 11-3, a AENA Brasil encaminha em anexo o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) do Aeroporto Internacional de Maceió e a respectiva ficha de Ciência da Administração Municipal/Distrital impactada pelo PZP (Anexo F_ICA 11-3). Abaixo transcrevemos os itens 5.2.2 e 5.2.10 da ICA 11-3 que tratam deste tema: “5.2.2 AÇÕES DO OPERADOR DE AERÓDROMO OU SEU REPRESENTANTE LEGAL 5.2.2.1 Solicitar à(s) Administração(ções) Municipal(is)/Distrital a emissão da declaração de ciência afetada pela proposta do Plano Diretor do Aeródromo, conforme ANEXO F dessa Instrução. 5.2.10 AÇÕES DAS PREFEITURAS/ 5.2.10.1 Receber do operador de aeródromo ou seu representante legal a solicitação para emissão da declaração de ciência da Administração Municipal/Distrital, conforme ANEXO F, afetada pela proposta do Plano Diretor do Aeródromo. 5.2.10.2 Analisar a área do município/distrito afetada pela proposta do Plano Diretor do Aeródromo. 5.2.10.3 Emitir a declaração de ciência da Administração Municipal/Distrital, conforme ANEXO F, após análise da área do município afetada pela proposta do Plano Diretor do Aeródromo.” No intuito de atendimento ao regramento estabelecido pelo COMAER, a AENA Brasil solicita cordialmente a esta Administração Municipal a confirmação de recebimento desta comunicação, bem como a devolução da Ficha de Ciência da Administração Municipal/Distrital impactada pelo PZP (Anexo F_ICA 11-3) devidamente assinada pelo representante legal, em até 10 (dez) dias após o recebimento desta.

Prezados, Bom dia! precisamos de informações referente a ISSQN, estamos tentando faz tempo entrar em contato com a prefeitura via telefone mas não estamos conseguindo. Nossa empresa está localizada fora do município porem estamos com uma nota de serviços tomados na qual a obrigatoriedade de pagar o ISSQN é nossa já que o prestador também é de fora. Diante disso gostaríamos de saber como devemos proceder para obter a guia de recolhimento. Favor passar um e-mail para contato ou um telefone valido

Solicito acesso à Lei Orgânica do Município de Flexeiras/AL, de preferência em PDF, uma vez que a mesma não é acessível na internet.

Solicito acesso à Lei Orgânica do Município de Flexeiras/AL.

"Solicito que informe se o Município possui sistema, software ou serviço contratado, ou em vias de contratação, que tenha por escopo a organização de tarefas administrativas, a interação entre os servidores e a gestão de seu trabalho, eventos (agenda) e/ou projetos institucionais. Necessito da informação referente aos últimos 5 anos, bem como do teor público dos respectivos contratos e licitações. Fiz a pesquisa pelo portal da transparência, mas não obtive resultados satisfatórios, daí a necessidade de realizar este pedido junto à autoridade pública que tem conhecimento do funcionamento do ente público."

Boa tarde, Somos O Despertar da Ciência, uma empresa situada no RS fabricante de entretenimento com conhecimento científico abrangendo várias idades e com atendimento em todo o território Nacional. Estamos através deste enviando folders de alguns equipamentos, bem como imagens de trabalho recente, visando apresentar nosso material e promover parceria futura junto ao desenvolvimento da ciência e tecnologia popular em praças públicas, também nesta cidade.Através de nosso email e telefones, nos colocamos à inteira disposição para agendarmos visita e explanarmos detalhes de nossos projetos científicos.À disposição tbm para aquisições em dispensa bem como elaboração e participação orçamentos para editais futuros.Gratos pela atenção, aguardamos confirmação de recebimento deste.

Solicito informações a despeito do que consta no documento em anexo.

Requerimento de informação a despeito do que consta no documento em anexo.

Indicação nº 01/2021 Flexeiras, 21 de março de 2021. Senhora Prefeita, Requeremos a Vossa Excelência que realize com urgência uma pequena obra no cemitério municipal, especificamente no que se refere à construção de muros ao redor do cemitério, haja vista que é dever do poder público cuidar e zelar de um espaço que é relevante para os munícipes, e, sobretudo, para dar dignidade aos mortos e seus familiares que tem o direito de sepultar seus entes queridos com dignidade e respeito. Nesse sentido, é importante destacar que o cemitério municipal é o campo precioso da cidade. É o local destinado ao sepultamento dos nossos entes queridos, a derradeira morada. Preservá-lo é um ato de respeito à memória daqueles que um dia contribuíram para a história desta cidade. Por fim, cumpre-nos atender às reivindicações da comunidade para que sejam tomadas as providências necessárias. Justificativa Moradores do município reclamaram da situação deplorável do cemitério municipal e solicitaram providências. Em visita in loco constatamos algumas situações desagradáveis. Vejamos. 1- O cemitério não tem muros para proporcionar maior segurança para quem vai visitar, sepultar e velar seus entes queridos; 2- Cavalos e cachorros transitam sobre as covas; 3- O mato está alto e atrai os animais. Destarte, requeremos com brevidade que seja feito um muro de proteção ao redor do cemitério, a fim de que aquele lugar se torne digno, respeitoso e que tenha um mínimo de decência para que o povo de Flexeiras sepulte seus entes queridos dignamente. BRUNO LOUREIRO FRAGOSO VEREADOR

Venho querer informações sobre o que consta no documento anexo na presente solicitação.

Prezados, onde eu posso conseguir um mapa da malha rodoviária do Município de Flexeiras-AL?

Quero ver meus debito para pagar

Quero ver meus debito do IPTU

Prezados, bom dia. Preciso que seja criado o cadastro para a empresa AMBIPAR RESPONSE no munícipio de Flexeiras para serviços prestados/ tomados, a empresa é de fora do município. Peço que informem um contato telefônico ou e-mail, pois tento contato desde 11/2020 e não consigo.

Prezados, boa tarde. Estou tentando contato nessa Prefeitura há dias para efetuar cadastro da empresa AMBIPAR RESPONSE S,A, CNPJ 11.414.555/0001-04 para emissão de NF de prestador/tomador de fora do município e não consigo contato telefônico, acredito que estejam com problemas no telefone que consta no site. Poderiam me auxiliar ou passar outro telefone pra contato? Fico no aguardo.

Olá! Sou Alagoana e estudante de mestrado em Portugal no momento estou desenvolvendo uma dissertação sobre A Infeção Latente de Tuberculose, gostaria de entrar em contato por meio de Telefone( Whatsapp) e email da coordenadora de tuberculose desse município.

relatorio estatstico

Gostaria de saber quantos taxis(carro) existem na cidade ?