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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Lei de Acesso a Informação, Lei nº 12527 de 18 de novembro de 2011

Perguntas Frequentes

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Perguntas Frequentes realizadas, aqui serão disponibilizadas as quantidades de perguntas realizadas por mês, preencha os campos abaixo para visualizar.

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Perguntas Frequentes

  • Assunto: Acesso a informação

    Quarta Feira, 10 de Julho de 2024

    Status: Aguardando Moderação

    Solicita-se informações acerca do recebimento dos materiais quanto à(s): Nota fiscal: 002920. Valor total de R$ 11.571,32. Documento/Empenho Nº 2024031300002. BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ n° 45.329.312/0001-81. MUNICIPIO DE FLEXEIRAS. Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não, qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp nos telefones 049 9 9168-1390 (Lorrana) / 049 9 9108-2449 (Luan), ou por meio do E-mail: requerimentos@sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 246297.
  • Assunto: addssdasddsasddsadsadsa

    Terça Feira, 25 de Junho de 2024

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    sdadsadsadsadsdadsadsadsadsdadsadsadsadsdadsadsadsadsdadsadsadsadsdadsadsadsadsdadsadsadsadsdadsadsadsadsdadsadsadsadsdadsadsadsadsdadsadsadsadsdadsadsadsadsdadsadsadsadsdadsadsadsadsdadsadsadsadsdadsadsadsadsdadsadsadsadsdadsadsadsadsdadsadsadsadsdadsadsadsadsdadsadsadsadsdadsadsadsadsdadsadsadsadv
  • Respondido em 01 de Julho de 2024

    Prezado(a), bom dia! Não foi possível compreender sua solicitação. 

  • Assunto: sadds

    Terça Feira, 25 de Junho de 2024

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    sdadsadsadsad
  • Respondido em 01 de Julho de 2024

    Prezado(a), bom dia! Não foi possível compreender sua solicitação. 

  • Assunto: sadds

    Terça Feira, 25 de Junho de 2024

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    sdadsadsadsad
  • Respondido em 01 de Julho de 2024

    Prezado(a), bom dia! Não foi possível compreender sua solicitação. 

  • Assunto: sadds

    Terça Feira, 25 de Junho de 2024

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    sdadsadsadsad
  • Respondido em 01 de Julho de 2024

    Prezado(a), bom dia! Não foi possível compreender sua solicitação. 

  • Assunto: Acesso a informação

    Quinta Feira, 20 de Junho de 2024

    Status: Aguardando Moderação

    Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Empenho n° 2024031300002 Pregão Eletrônico n° 015/2023, da empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ 45.329.312/0001-81), enviado no dia 7 de maio de 2024 através do e-mail educacao@flexeiras.al.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/7279949/508116 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P233624: 01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 015/2023 - Nº Interno P233624
  • Assunto: Acesso a informação

    Segunda Feira, 17 de Junho de 2024

    Status: Aguardando Moderação

    Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Empenho n° 2024031300002 Pregão Eletrônico n° 015/2023, da empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ 45.329.312/0001-81), enviado no dia 7 de maio de 2024 através do e-mail educacao@flexeiras.al.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/7279949/508116 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P233624: 01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 015/2023 - Nº Interno P233624
  • Assunto: Acesso à informação

    Sexta Feira, 10 de Maio de 2024

    Status: Aguardando Moderação

    Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Empenho n° 2024031300002 Pregão Eletrônico n° 015/2023, da empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ 45.329.312/0001-81), enviado no dia 7 de maio de 2024 através do e-mail educacao@flexeiras.al.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/7279949/508116 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P233624: 01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico n° 015/2023 - Nº Interno P233624
  • Assunto: ds

    Sábado, 04 de Maio de 2024

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    ds
  • Respondido em 06 de Maio de 2024

    Prezado, bom dia. Não possível compreender a sua solicitação. 
  • Assunto: Íntegra do Contrato n.º 001/2024 l Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Flexeiras)

    Terça Feira, 30 de Abril de 2024

    Status: Aguardando Moderação

    Prezados Srs., boa tarde. Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 - Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011. Em atenção a publicação do extrato do Contrato n.º 001/2024, de concessão dos serviços de abastecimento de água potável e dos serviços de esgotamento sanitário na área de abrangência compreendendo atividades de projeto, construção, melhorias, ampliação, revisão, operação e manutenção das unidades integrantes do sistema físico, operacional e gerencial de produção e distribuição de água vimos, por meio deste, solicitar: 1) Cópia da Íntegra do Contrato n.º 001/2024, firmado em 26/04/2024, assinado com a Concessionária Águas de Flexeiras SPE S.A. e seus anexos; Agradecemos antecipadamente pela atenção. Cordialmente, Livia Magaldi Equipe Radar PPP.
  • Assunto: Solicitação do contrato da Concorrência Pública n.º 01/2023 | Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Flexeiras)

    Sexta Feira, 10 de Novembro de 2023

    Status: Aguardando Moderação

    Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 - Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011. Prezados Srs., boa tarde Em atenção à Concorrência Pública n.º 01/2023, para a outorga em caráter de exclusividade, dos serviços de abastecimento de água potável e dos serviços de esgotamento sanitário na área de abrangência compreendendo atividades de projeto, construção, melhorias, ampliação, revisão, operação e manutenção das unidades integrantes do sistema físico, operacional e gerencial de produção e distribuição de água; coleta, afastamento, tratamento e disposição final de esgoto sanitário, incluindo a gestão dos sistemas organizacionais, a comercialização dos produtos e serviços envolvidos e o atendimento aos usuários; bem como a prestação dos serviços complementares. Considerando a Homologação do certame e Adjudicação do objeto da licitação ao Consórcio Planex/Cimcop, formado pelas empresas Cimcop S.A. Engenharia e Construções e Planex S.A. - Consultoria de Planejamento e Execução, pelo valor da outorga de R$ 10.010.000,00 (dez milhões e dez mil reais). Vimos, por meio deste, solicitar as seguintes informações e cópias dos seguintes documentos: 1. Já houve convocação/assinatura do contrato? 2. Em caso positivo, solicitamos o envio da Íntegra do Contrato assinado e seus anexos; 3. Nome, cargo, e-mail e telefone do Gestor do Contrato; 4. Qual fase se encontra o projeto atualmente? Agradecemos antecipadamente pela atenção. Atenciosamente Equipe Radar PPP Ltda.
  • Assunto: Há assistente social lotada na educação?

    Terça Feira, 20 de Junho de 2023

    Status: Aguardando Moderação

    Prezados (as), Gostaria de saber se há assistente social lotada na educação, caso haja qual sua função e seu vínculo (contrato, efetivo)? A pergunta visa fazer um levantamento sobre o quantitativo de assistentes sociais no estado de Alagoas. Att, Maria Rafaela
  • Assunto: GUIA DE ISS RETENÇÃO

    Segunda Feira, 29 de Maio de 2023

    Status: Aguardando Moderação

    Prezados, boa tarde! Favor emitir guia de iss retenção sendo o tomador responsável pelo recolhimento conforme nota fiscal em anexo.
  • Assunto: SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS

    Quinta Feira, 25 de Maio de 2023

    Status: Aguardando Moderação

    QUERO TER ACESSO AO LOA DE 2021
  • Assunto: Documentação de doação

    Quarta Feira, 17 de Maio de 2023

    Status: Aguardando Moderação

    Prezados, Em um trabalho rotineiro de zelo com o Patrimônio da Companhia foi identificado que o imóvel utilizado pela CASAL no município de Flexeiras está registrado em nome de Pedro dos Santos Moura, ato possível através de uma doação da Prefeitura Municipal de Flexeiras, conforme demonstrado na Certidão de Inteiro teor do Cartório de Registro geral de imóveis, hipotecas, protestos e do registro especial de títulos e documentos do município de Flexeiras. Portanto, solicito que seja enviado o ato/documento oficial da Prefeitura que efetivou a doação e o registro no cartório. O endereço do imóvel em questão fica localizado no endereço Rua Aberlado Cavalcante Lins.
  • Assunto: Documento de doação

    Quarta Feira, 17 de Maio de 2023

    Status: Aguardando Moderação

    Prezados, em um trabalho rotineiro de zelo com o Patrimônio da Companhia foi identificado que o imóvel utilizado pela CASAL no município de Flexeiras está registrado em nome de Pedro dos Santos Moura, ato possível através de uma doação da Prefeitura Municipal de Flexeiras, conforme demonstrado na Certidão de Inteiro teor do Cartório de Registro geral de imóveis, hipotecas, protestos e do registro especial de títulos e documentos do município de Flexeiras. Portanto, solicito o ato/documento oficial desta Prefeitura que efetivou a doação e o registro no cartório. o Endereço do imóvel em questão fica localizado no endereço Rua Abelardo Cavalcante Lins.
  • Assunto: Documento de doação de imóvel

    Quarta Feira, 17 de Maio de 2023

    Status: Aguardando Moderação

    Prezados, em um trabalho rotineiro de zelo com o Patrimônio da Companhia foi identificado que o imóvel utilizado pela CASAL no município de Flexeiras está registrado em nome de Pedro dos Santos Moura, ato possível através de uma doação da Prefeitura Municipal de Flexeiras, conforme demonstrado na Certidão de Inteiro teor do Cartório de Registro geral de imóveis, hipotecas, protestos e do registro especial de títulos e documentos do município de Flexeiras. Portanto, solicito o ato/documento oficial desta Prefeitura que efetivou a doação e o registro no cartório. o Endereço do imóvel em questão fica localizado no endereço Rua Cel. Alcântara, 64.
  • Assunto: PGRSS

    Sábado, 29 de Abril de 2023

    Status: Aguardando Moderação

    Bom dia! Sou Ivonaldo Gomes da Silva, portador do CPF nº 926.803.054-34 e estou desenvolvendo um trabalho acadêmico, visando à produção de conhecimento, que consiste em analisar os Planos de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde (PGRSSs) dos estabelecimentos que geram esse tipo de resíduo Para tal, solicito a gentileza de nos concederem acesso aos PGRSSs das unidades de saúde mantidas pelo seu município. Garanto absoluto sigilo quanto à identificação da unidade de atendimento e ao teor dos documentos analisados durante todo o estudo, bem como compartilharei com os senhores os resultados da pesquisa.
  • Assunto: Alíquotas ISSQN / Contato setor de Tributos

    Terça Feira, 16 de Agosto de 2022

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Prezados, Bom dia! Gostaria de saber as alíquotas do ISS para os serviços abaixo, ou a Lei que rege o percentual do ISSQN, ou se possível Peço por gentileza o contato do Setor de Tributação. 11.02 11.04 14.01 26.01 Desde já agradeço
  • Respondido em 16 de Agosto de 2022

    Boa tarde! Contato setor de tributos: rosa.acos@gmail.com

  • Assunto: E-SIC

    Sexta Feira, 29 de Abril de 2022

    Status: Aguardando Moderação

    Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 28 de fevereiro de 2022, no(s) e-mail(s) semasflexeiras@gmail.com, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/2591297/295639, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 554 R$ 2.600,00 20210817000-14 PE 08/2021 03/02/2022 03/02/2022 05/03/2022 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P72379: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 72379
  • Assunto: Saneamento Básico

    Quarta Feira, 06 de Abril de 2022

    Status: Aguardando Moderação

    Favor informar quem é o atual prestador do serviço de saneamento básico no Município. Caso a prestação do serviço não seja realizada diretamente pelo poder público, peço que disponibilizem cópias dos intrumentos contratuais referente a prestação do serviço. Muito obrigada!
  • Assunto: Guia de ITBI

    Sexta Feira, 01 de Abril de 2022

    Status: Aguardando Moderação

    Bom dia! tudo bem!. Por gentileza poderia me informar os contato de e-mail e telefone do setor de tributos. Precisamos solicitar guias de ITBI com urgência. Muito Obrigado. Aguardo retorno.
  • Assunto: e-sic

    Terça Feira, 29 de Março de 2022

    Status: Aguardando Moderação

    Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores.Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 25 de março de 2022, no(s) e-mail(s) semasflexeiras@gmail.com, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/2591239/782851.Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO 554R$ 2.600,0020210817000-14 PE 08/202103/02/202203/02/202205/03/2022 Futura Climatização Distribuidora Comércio e Serviços LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 30.430.226/0001-93, sediada na Avenida Augusto Franco, 3097, Pavimento Térreo, Ponto Novo, CEP 49047-040.   De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P72379: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 72379  
  • Assunto: e-sic

    Terça Feira, 29 de Março de 2022

    Status: Aguardando Moderação

    Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 25 de março de 2022, no(s) e-mail(s) semasflexeiras@gmail.com, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/2591840/741645. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 552 R$ 2.600,00 20210817000-12 03/02/2022 03/02/2022 05/03/2022 Futura Climatização Distribuidora Comércio e Serviços LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 30.430.226/0001-93, sediada na Avenida Augusto Franco, 3097, Pavimento Térreo, Ponto Novo, CEP 49047-040. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P72390: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 72390
  • Assunto: Registros do cemiterio municipal

    Segunda Feira, 07 de Fevereiro de 2022

    Status: Aguardando Moderação

    Ola, estou procurando certidoes de obitos do meus bisavos. O cartorio nao encontrou os registros de obito, mas meus bisavos estao enterrados no cemiterio municipal de flexeiras. Como posso verificar os registros do cemiterio? Obrigada
  • Assunto: Projeto integrador para faculdade

    Terça Feira, 16 de Novembro de 2021

    Status: Aguardando Moderação

    Quanto foi arrecadado, com a taxa de iluminação pública no ano de 2020?
  • Assunto: Lei Orgânica do Município de Flexeiras/AL

    Quinta Feira, 28 de Outubro de 2021

    Status: Aguardando Moderação

    Solicito acesso à Lei Orgânica do Município de Flexeiras/AL,
  • Assunto: Gastos na comunicação

    Sábado, 23 de Outubro de 2021

    Status: Aguardando Moderação

    Prezado servidor (a), com base na Lei de Acesso à Informação, Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito as seguintes informações: 1 - O valor gasto em ações de comunicação da referida Prefeitura, no período de março de 2020 a setembro de 2021 ou período que estiver disponível; 2 - Solicito que essas informações sejam divididas por mês. Exemplo: março de 2020 - R$ 500/ abril de 2020 - R$800...3 - Solicito também a descrição completa do recurso gasto e o objetivo de cada ação de comunicação; Todas essas informações devem ser enviadas em formato aberto, ou seja, em arquivos xls, csv ou correlatos.
  • Assunto: informação

    Quarta Feira, 20 de Outubro de 2021

    Status: Aguardando Moderação

    Gostaria de um e-mail e um telefone da Sec. Municipal de Assist. Social, poderiam me informar? Grata
  • Assunto: informação

    Quarta Feira, 29 de Setembro de 2021

    Status: Aguardando Moderação

    Gostaria de um e-mail e um telefone da Sec. Municipal de Educação, poderiam me informar? Grata
  • Assunto: Apresentação dos Planos de Zona de Proteção PBZPA.

    Terça Feira, 27 de Julho de 2021

    Status: Aguardando Moderação

    Considerando a necessidade de aprovação do Plano Diretor do Aeroporto internacional de Maceió junto ao COMAER, em atendimento ao item 5.2.2.1 da ICA 11-3, a AENA Brasil encaminha em anexo o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) do Aeroporto Internacional de Maceió e a respectiva ficha de Ciência da Administração Municipal/Distrital impactada pelo PZP (Anexo F_ICA 11-3). Abaixo transcrevemos os itens 5.2.2 e 5.2.10 da ICA 11-3 que tratam deste tema: “5.2.2 AÇÕES DO OPERADOR DE AERÓDROMO OU SEU REPRESENTANTE LEGAL 5.2.2.1 Solicitar à(s) Administração(ções) Municipal(is)/Distrital a emissão da declaração de ciência afetada pela proposta do Plano Diretor do Aeródromo, conforme ANEXO F dessa Instrução. 5.2.10 AÇÕES DAS PREFEITURAS/ 5.2.10.1 Receber do operador de aeródromo ou seu representante legal a solicitação para emissão da declaração de ciência da Administração Municipal/Distrital, conforme ANEXO F, afetada pela proposta do Plano Diretor do Aeródromo. 5.2.10.2 Analisar a área do município/distrito afetada pela proposta do Plano Diretor do Aeródromo. 5.2.10.3 Emitir a declaração de ciência da Administração Municipal/Distrital, conforme ANEXO F, após análise da área do município afetada pela proposta do Plano Diretor do Aeródromo.” No intuito de atendimento ao regramento estabelecido pelo COMAER, a AENA Brasil solicita cordialmente a esta Administração Municipal a confirmação de recebimento desta comunicação, bem como a devolução da Ficha de Ciência da Administração Municipal/Distrital impactada pelo PZP (Anexo F_ICA 11-3) devidamente assinada pelo representante legal, em até 10 (dez) dias após o recebimento desta.
  • Assunto: Informações ISSQN

    Quarta Feira, 23 de Junho de 2021

    Status: Aguardando Moderação

    Prezados, Bom dia! precisamos de informações referente a ISSQN, estamos tentando faz tempo entrar em contato com a prefeitura via telefone mas não estamos conseguindo. Nossa empresa está localizada fora do município porem estamos com uma nota de serviços tomados na qual a obrigatoriedade de pagar o ISSQN é nossa já que o prestador também é de fora. Diante disso gostaríamos de saber como devemos proceder para obter a guia de recolhimento. Favor passar um e-mail para contato ou um telefone valido
  • Assunto: Lei Orgânica do Município de Flexeiras/AL

    Segunda Feira, 14 de Junho de 2021

    Status: Aguardando Moderação

    Solicito acesso à Lei Orgânica do Município de Flexeiras/AL.
  • Assunto: Lei Orgânica do Município de Flexeiras/AL

    Segunda Feira, 14 de Junho de 2021

    Status: Aguardando Moderação

    Solicito acesso à Lei Orgânica do Município de Flexeiras/AL, de preferência em PDF, uma vez que a mesma não é acessível na internet.
  • Assunto: Contratos

    Segunda Feira, 24 de Maio de 2021

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    "Solicito que informe se o Município possui sistema, software ou serviço contratado, ou em vias de contratação, que tenha por escopo a organização de tarefas administrativas, a interação entre os servidores e a gestão de seu trabalho, eventos (agenda) e/ou projetos institucionais. Necessito da informação referente aos últimos 5 anos, bem como do teor público dos respectivos contratos e licitações. Fiz a pesquisa pelo portal da transparência, mas não obtive resultados satisfatórios, daí a necessidade de realizar este pedido junto à autoridade pública que tem conhecimento do funcionamento do ente público."
  • Respondido em 08 de Junho de 2021

    Até o presente não dispomos de tal ferramenta.

  • Assunto: Praças brinquedos pedagógicos

    Segunda Feira, 24 de Maio de 2021

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Boa tarde, Somos O Despertar da Ciência, uma empresa situada no RS fabricante de entretenimento com conhecimento científico abrangendo várias idades e com atendimento em todo o território Nacional. Estamos através deste enviando folders de alguns equipamentos, bem como imagens de trabalho recente, visando apresentar nosso material e promover parceria futura junto ao desenvolvimento da ciência e tecnologia popular em praças públicas, também nesta cidade.Através de nosso email e telefones, nos colocamos à inteira disposição para agendarmos visita e explanarmos detalhes de nossos projetos científicos.À disposição tbm para aquisições em dispensa bem como elaboração e participação orçamentos para editais futuros.Gratos pela atenção, aguardamos confirmação de recebimento deste.
  • Respondido em 08 de Junho de 2021

    O processo como não trata de pedido de informação, será encerrado.

  • Assunto: requerimento de informação

    Quarta Feira, 21 de Abril de 2021

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Venho querer informações sobre o que consta no documento anexo na presente solicitação.
  • Respondido em 28 de Maio de 2021

    A resposta para a demanda foi enviada ao e-mail.

  • Assunto: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO

    Quarta Feira, 21 de Abril de 2021

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Indicação nº 01/2021 Flexeiras, 21 de março de 2021. Senhora Prefeita, Requeremos a Vossa Excelência que realize com urgência uma pequena obra no cemitério municipal, especificamente no que se refere à construção de muros ao redor do cemitério, haja vista que é dever do poder público cuidar e zelar de um espaço que é relevante para os munícipes, e, sobretudo, para dar dignidade aos mortos e seus familiares que tem o direito de sepultar seus entes queridos com dignidade e respeito. Nesse sentido, é importante destacar que o cemitério municipal é o campo precioso da cidade. É o local destinado ao sepultamento dos nossos entes queridos, a derradeira morada. Preservá-lo é um ato de respeito à memória daqueles que um dia contribuíram para a história desta cidade. Por fim, cumpre-nos atender às reivindicações da comunidade para que sejam tomadas as providências necessárias. Justificativa Moradores do município reclamaram da situação deplorável do cemitério municipal e solicitaram providências. Em visita in loco constatamos algumas situações desagradáveis. Vejamos. 1- O cemitério não tem muros para proporcionar maior segurança para quem vai visitar, sepultar e velar seus entes queridos; 2- Cavalos e cachorros transitam sobre as covas; 3- O mato está alto e atrai os animais. Destarte, requeremos com brevidade que seja feito um muro de proteção ao redor do cemitério, a fim de que aquele lugar se torne digno, respeitoso e que tenha um mínimo de decência para que o povo de Flexeiras sepulte seus entes queridos dignamente. BRUNO LOUREIRO FRAGOSO VEREADOR
  • Respondido em 28 de Abril de 2021

    Prezado Senhor, tal ato é discricionário das praticas legislativas, atos que são regulamentados pelo RI, nesse sentido aguardando o andamento do processo legislativo para pronunciamento.

  • Assunto: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO

    Quarta Feira, 21 de Abril de 2021

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Requerimento de informação a despeito do que consta no documento em anexo.
  • Respondido em 28 de Maio de 2021

    A resposta para a demanda foi enviada ao e-mail.

  • Assunto: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO

    Quarta Feira, 21 de Abril de 2021

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Solicito informações a despeito do que consta no documento em anexo.
  • Respondido em 28 de Maio de 2021

    A resposta para a demanda foi enviada ao e-mail.

  • Assunto: Mapa rodoviário do Município de Flexeiras

    Quarta Feira, 10 de Fevereiro de 2021

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Prezados, onde eu posso conseguir um mapa da malha rodoviária do Município de Flexeiras-AL?
  • Respondido em 28 de Abril de 2021

    O Município não possui esse mapa, esse mapa pode ser obtido no Departamento de Estradas e Rodovias do Governo do Estado.

  • Assunto: IPTU

    Quarta Feira, 20 de Janeiro de 2021

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Quero ver meus debito do IPTU
  • Respondido em 28 de Abril de 2021

    O setor de tributos atende através do e-mail tributos@flexeiras.al.gov.br

  • Assunto: IPTU

    Quarta Feira, 20 de Janeiro de 2021

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Quero ver meus debito para pagar
  • Respondido em 28 de Abril de 2021

    O setor de tributos atende através do e-mail tributos@flexeiras.al.gov.br

  • Assunto: CADASTRO SISTEMA NF FORA DO MUNICIPIO - AMBIPAR RESPONSE S/A

    Quinta Feira, 17 de Dezembro de 2020

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Prezados, bom dia. Preciso que seja criado o cadastro para a empresa AMBIPAR RESPONSE no munícipio de Flexeiras para serviços prestados/ tomados, a empresa é de fora do município. Peço que informem um contato telefônico ou e-mail, pois tento contato desde 11/2020 e não consigo.
  • Respondido em 28 de Abril de 2021

    O setor de tributos atende através do email tributos@flexeiras.al.gov.br

  • Assunto: CADASTRO SISTEMA NF FORA DO MUNICIPIO - AMBIPAR RESPONSE S/A

    Segunda Feira, 09 de Novembro de 2020

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Prezados, boa tarde. Estou tentando contato nessa Prefeitura há dias para efetuar cadastro da empresa AMBIPAR RESPONSE S,A, CNPJ 11.414.555/0001-04 para emissão de NF de prestador/tomador de fora do município e não consigo contato telefônico, acredito que estejam com problemas no telefone que consta no site. Poderiam me auxiliar ou passar outro telefone pra contato? Fico no aguardo.
  • Respondido em 28 de Abril de 2021

    O setor de tributos atende através do e-mail tributos@flexeiras.al.gov.br

  • Assunto: Contato Coordenadora de Tuberculose

    Sábado, 17 de Outubro de 2020

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Olá! Sou Alagoana e estudante de mestrado em Portugal no momento estou desenvolvendo uma dissertação sobre A Infeção Latente de Tuberculose, gostaria de entrar em contato por meio de Telefone( Whatsapp) e email da coordenadora de tuberculose desse município.
  • Respondido em 28 de Abril de 2021

    A secretaria Municipal de Saúde atende através do e-mail saude@flexeiras.al.gov.br .

  • Assunto: relatorio estatistico

    Segunda Feira, 06 de Abril de 2020

    Status: Finalizado | Situação: Indeferido

    relatorio estatstico
  • Respondido em 12 de Maio de 2020

    Pedido indeferido por não apresentar objeto claro.


    Serviços de Informação ao Cidadão

  • Assunto: Taxi

    Sexta Feira, 07 de Fevereiro de 2020

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Gostaria de saber quantos taxis(carro) existem na cidade ?
  • Respondido em 28 de Abril de 2021

    Sua demanda foi entregue ao setor de tributos que apresentará os esclarecimentos necessários. O setor de tributos está disponível através do e-mail tributos@flexeiras.al.gov.br


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