Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 041/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. JEFERSON DA SILVA SANTOS, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SÍMBOLO CC-4, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 040/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR A SRA. GIVANILDA DOS SANTOS, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SÍMBOLO CC-6, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS RETROATIVOS A 02 (DOIS) DE JANEIRO DE 2025. | |
| Portaria | 039/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. JOSE HELIO LINS DOS SANTOS, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SÍMBOLO CC-4, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 038/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR A SRA. EDILENE RODRIGUES DA SILVA, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SÍMBOLO CC-3, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 037/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. MARCELO MANOEL DA SILVA, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE, SÍMBOLO CC-4, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS RETROATIVOS A 02 (DOIS) DE JANEIRO DE 2025. | |
| Portaria | 036/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. JOSE ANDERSON DOS SANTOS, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SÍMBOLO CC-3, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 035/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. GLAUCO PEREIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO, SÍMBOLO CC-3, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 034/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. CICERO MANOEL DA SILVA, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MAQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE, SÍMBOLO CC-4, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 033/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR A SRA. ANA PAULA CAVALCANTE SILVA, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE COORDENADORA DE PROTOCOLO E ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE, SÍMBOLO CC-4, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 032/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. AMBROZIO LISBOA JUNIOR, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE, SÍMBOLO CC-3, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA |
