Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 021/2025 | 06/01/2025 | Nomear O Sr. JOSE CARLOS DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Previdência Própria dos Servidores de Flexeiras/AL - FUNPREFLEX para o biênio 2025/2026. | |
| Portaria | 020/2025 | 06/01/2025 | NOMEAR SAMIA SANTIAGO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DE FLEXEIRAS/AL FUNPREFLEX PARA O BIÊNIO 2025/2026 | |
| Portaria | 019/2025 | 01/01/2025 | NOMEAR O SR. KENNEDY DOS SANTOS, EM COMISSÃO, O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SÍMBOLO CC-2, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA | |
| Portaria | 018/2025 | 01/01/2025 | Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES, para ocupar, em comissão, o cargo de Procurador Geral, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 017/2025 | 01/01/2025 | Nomear a servidora GRAÇA MARIA MAGALHÃES DA COSTA, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretária Municipal de Habitação, símbolo FG-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 016/2025 | 01/01/2025 | Nomear o Sr. ALLAN CAVALCANTE SANTOS, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Juventude, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 016/2025 | 02/01/2023 | NOMEAR A SR. ANTONIO SOTIRIS GARYFALOS, PORTADOR DO PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, SÍMBOLO CC-1, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Decreto | 016/2025 | 06/11/2025 | DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E OS PENSIONISTAS DO RPPS DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 015/2025 | 01/01/2025 | Nomear o Sr. ANTONIO SOTIRIS GARYFALOS, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretario Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Decreto | 015/2025 | 28/10/2025 | REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E OCUPAÇÃO DO CENTRO GASTRONÔMICO - EMPÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Informações atualizadas em 13 de dezembro de 2025.