Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 023/2024 | 25/07/2024 | Exonerar a pedido, a partir desta data, o servidor MARCO ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA, do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Articulação Política, para o qual o mesmo foi designado, cargo este de livre nomeação e exoneração. | |
| Portaria | 022/2024 | 25/07/2024 | Exonerar a pedido, a partir desta data, o servidor JHONATAN JEFERSON DA SILVA SANTOS, do Cargo em Comissão de Assesso Especial da Secretaria Municipal de Comunicação Social, para o qual o mesmo foi designado, cargo este de livre nomeação e exoneração. | |
| Portaria | 021/2024 | 25/07/2024 | Exonerar a pedido, a partir desta data, o servidor HELTON DJOSEPHE AMANCIO SANTANA, do Cargo em Comissão de Secretario Adjunto de Comunicação Social, para o qual o mesmo foi designado, cargo este de livre nomeação e exoneração. | |
| Portaria | 020/2024 | 17/05/2024 | Nomear a Sra. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de Diretora Administrativa da Agência Reguladora Municipal de Flexeiras/AL - ARFLEX. | |
| Portaria | 019/2024 | 16/05/2024 | Exonerar a Sra. RUTH GRAZIELA BRANDÃO DANTAS, do cargo em comissão de Diretora Administrativa da Agência Reguladora Municipal de Flexeiras/AL – ARFLEX, para o qual a mesma foi designada, cargo este de livre nomeação e exoneração. | |
| Decreto | 018/2024 | 31/12/2024 | Determina a exoneração dos cargos comissionados e a rescisão dos contratos de pessoal firmados pelo Município de Flexeiras, e dá outras providências. | |
| Portaria | 017/2024 | 16/04/2024 | Nomear o Sr. ALAN FIRMINO DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de Diretor Jurídico da Agência Reguladora Municipal de Flexeiras/AL - ARFLEX. | |
| Decreto | 017/2024 | 31/10/2024 | Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre o município de Flexeiras/AL e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para o regime de prestação de contas, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014. | |
| Portaria | 016/2024 | 16/04/2024 | Nomear o Sr. DANIEL EUGÊNIO, Engenheiro Civil, para ocupar, em comissão, o cargo de Diretor Técnico da Agência Reguladora Municipal de Flexeiras/AL - ARFLEX. | |
| Decreto | 016/2024 | 29/10/2024 | DISPÕE SOBRE REGRAS DE COMERCIALIZAÇAO EM EVENTOS AUTORIZADOS OU PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO DE FLEXEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
